Você sabia que o Catálogo de Produtos do Portal Único de Comércio Exterior já está disponível para uso? Ele é uma ferramenta fundamental para possibilitar avanços nos processos de importação e promover a antecipação de informações para todos os anuentes do Comércio Exterior, além de criar bases para o gerenciamento de riscos.
Quer saber mais sobre o Catálogo de Produtos? Prossiga com a leitura e entenda o que é e quais são os impactos do Catálogo de Produtos do Portal Único de Comércio Exterior.
Vamos lá?
Catálogo de Produtos: o que é e seus impactos
Definição e funcionalidades
O Catálogo de Produtos é um dos diversos módulos do Portal Único do Comércio Exterior, que funciona como um cadastro de informações técnicas dos produtos que serão importados (e, num segundo momento, também os exportados). Dentre os dados fornecidos, chamados de atributos, temos informações técnicas que auxiliam na caracterização do produto, que geram subsídios para licenciamentos e permissões, ou ainda dados de estatísticas.
Implementação e benefícios
Com a entrada em vigor do Novo Processo de Importação, prevista para ocorrer de forma faseada a partir de outubro de 2024, podendo se estender durante todo o ano de 2025, as Declarações de Importação passarão a ser registradas na forma de DUIMP, que tem como pré-requisito o cadastro ativo dos produtos no módulo de Catálogo de Produtos.
Na prática, o Catálogo de Produtos irá prover de forma centralizada e antecipada as informações que hoje são solicitadas de maneira redundante e desorganizada no processo atual. Tal antecipação e eficiência na disponibilização das informações devem promover simplificação e agilidade no processo de desembaraço, trazendo mais fluidez e menores custos para as operações.
Disponibilidade e uso
O Catálogo de Produtos já está disponível e já pode ser utilizado. Para elaborá-lo, os importadores podem efetuar o cadastro dos itens de forma manual ou em lote, a partir do upload de arquivo através das APIs disponíveis para integração entre sistemas.
Outra facilidade trazida pelo Catálogo de Produtos é a reutilização das informações em operações futuras, ou seja, o importador só precisa prover os dados referentes aos seus produtos importados uma única vez.
Desafios para adesão ao Catálogo de Produtos
Conforme mencionamos, o Catálogo de Produtos já está disponível para uso, embora a DUIMP ainda não seja obrigatória. Entretanto, é importante que as empresas comecem a se familiarizar com esse novo processo o quanto antes, visto que, em breve, ele substituirá a DI e a DSI.
- Baixa qualidade nas Classificações Fiscais – enquadramentos incorretos de NCM vão proporcionar preenchimento de atributos que podem não ter qualquer relação com o produto que se deseja importar;
- Alto volume de produtos importados no cadastro das empresas;
- Escassez de tempo e recursos disponíveis para um tratamento adequado dos dados e o cadastro dos atributos técnicos requeridos;
- Acordos de confidencialidade e segredos industriais que impossibilitam o fornecimento de dados técnicos requeridos;
- Ausência de qualificação interna adequada ou profissionais especializados disponíveis para realizar a tarefa;
- Sistemas ERPs de mercado não adaptados para o registro e governança do Catálogo de Produtos.
Estratégias para adesão
Com a antecipação do Desligamento faseado do Siscomex Importação, o Novo Processo de Importação deve ser adotado a toque de caixa pelos importadores.
Diante desse cenário, a sua empresa está preparada e já começou as adaptações necessárias?
- Análise de dados – a partir do histórico da empresa, faça uma análise dos principais produtos que você costuma importar. Comece pelos itens de maior volume e que foram recorrentes nos últimos 2 anos;
- Mapeamento dos processos – identifique quais são as áreas envolvidas ou impactadas pela nova rotina e defina quais serão os responsáveis técnicos pela gestão de mudança organizacional;
- Estratégia na alocação de recursos – além de realizar o planejamento financeiro, estabeleça quais os recursos, ferramentas e tecnologias que farão parte do processo;
- Plano de Comunicação e Treinamentos – também são fundamentais para o engajamento de outras áreas e patrocinadores internos;
- Revisão de NCM e descrição dos produtos – é fundamental revisar as informações da NCM e as descrições dos produtos. Além de garantir a conformidade, essa estratégia evita retrabalho.
Sua empresa está preparada para aderir ao Catálogo de Produtos?
Agora que você já sabe tudo sobre o Catálogo de Produtos, como você avalia o nível de preparação da sua empresa para o Novo Processo de Importação?
Com o anúncio da antecipação do Desligamento Faseado do Siscomex Importação pelo governo, antecipar-se às mudanças e promover os ajustes necessários em sistemas e processos torna-se imperativo.
Uma boa prática é tomar contato com o Novo Processo de Importação e realizar testes assistidos durante esse momento de transição.
Dessa forma, é possível evitar erros e realizar o planejamento interno dos processos de maneira mais assertiva e tranquila.
Deseja começar a cadastrar seus Produtos no Portal Único, mas não sabe por onde começar?
Contar com o apoio de um parceiro especializado pode ser um bom ponto de partida.
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