Catálogo de Produtos

Desde a criação do Siscomex (Sistema integrado de Comércio Exterior) no ano de 1992, a RFB buscou desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação brasileiros. Nesta época, o grande diferencial do Siscomex foi a diminuição de papéis e sistematização das operações.

Durante anos, foram estudados e feitos pilotos de projetos que, principalmente, focaram em redução de custos e tempo na cadeia logística das empresas operadoras no Comércio Internacional.

Catálogo de Produtos

Diante disso, a RFB adotou há alguns anos, o programa global OEA (Operador Econômico Autorizado), para auditar, certificar e monitorar toda a cadeia logística envolvida nas operações das empresas, o programa entre outras coisas, agiliza muito o processo de desembaraço, resultando em ganhos logísticos e financeiros para as empresas.

Outra novidade, essa mais recente para nós, é a criação do Portal Único de Comércio Exterior, onde todos envolvidos na operação de comércio exterior, submetem as informações e documentos, de forma rápida e padronizada, de uma única vez, seguindo o conceito Single Window, conceito já adotado por países como Estados Unidos, Chile, México, entre outros.

Pelo novo sistema, as informações e documentos enviados serão distribuídos eletronicamente, aos órgãos e entidades da Administração Pública que executam as análises prévias.

O Portal Único de Comércio Exterior é uma base de dados unificada, com toda operação envolvida dentro de um único gerenciamento, integrando órgãos anuentes, Portal Siscomex, Receita Federal, e outros, tudo informatizado. Dentro dessa base de dados unificada está em curso o desenvolvimento do Catálogo de Produtos, onde estão sendo criados parâmetros e informações relevantes, tais como, por exemplo, dados do Produto, Fabricante, Classificação fiscal de mercadorias (e seus atributos), que irão compor o referido Catálogo.

Diante deste cenário, torna-se ainda mais importante a correta descrição da mercadoria, de forma padronizada, adequada e corretamente vinculada à NCM do produto. Este ponto é muito importante pois, uma vez inseridas no Cadastro de Produtos, estas informações serão, na prática, a fonte dos dados para geração e registro das importações (DUIMP) e exportações (DUE) das empresas.

Todo este cenário tornará o processo mais dinâmico e robusto, mas as empresas devem se preparar para participarem desse contexto, validando e saneando a base de dados, revisando a base ativa de Part Numbers além, é claro, de uma revisão de todo o processo interno atual, evitando assim problemas futuros.

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