Catálogo de Produtos

Catálogo de Produtos e Portal Único de Comércio Exterior

Conheça mais sobre o Catálogo de Produtos

O Módulo Catálogo de Produtos será integrado com a DUIMP e servirá como gerenciador de risco às empresas que operam em Comércio Exterior, além de possibilitar o compartilhamento das informações entre todos os intervenientes. As datas de implantação dos módulos do catálogo de produtos foram alteradas, mas o desenvolvimento dos sistemas continuam em andamento.

O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

A sugestão de nossos consultores é que as empresas acessem o módulo do catálogo de produtos no Portal Único Siscomex, para entender a funcionalidade do sistema e familiarizem-se com os campos e informações necessárias, para a breve implementação que será feita pelo governo, com base no novo processo de importação que está chegando. Os profissionais, engenheiros e consultores da RGC estão prontos para auxiliá-los neste momento do processo.

Catálogo de Produtos

Histórico e soluções Inovadoras para o Catálogo de Produtos

Desde a criação do Siscomex (Sistema integrado de Comércio Exterior) no ano de 1992, a RFB buscou desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação brasileiros. Naquela época, o grande diferencial do Siscomex foi a diminuição de papéis e sistematização das operações.

 

Durante anos, foram estudados e feitos pilotos de projetos que focaram principalmente em redução de custos e tempo na cadeia logística das empresas operadoras no Comércio Internacional.

 

Diante disso, a RFB adotou, há alguns anos, o programa global OEA (Operador Econômico Autorizado), para certificar e monitorar toda a cadeia logística envolvida nas operações das empresas. O programa, entre outros importantes benefícios, agiliza muito o processo de desembaraço, resultando em ganhos logísticos e financeiros para as empresas.

 

Outra novidade, essa mais recente para nós, é a criação do Portal Único de Comércio Exterior, onde todos os envolvidos na operação de comércio exterior submetem as informações e documentos de forma rápida e padronizada, de uma única vez, seguindo o conceito Single Window, conceito já adotado por países como Estados Unidos, Chile, México e outros.

 

Pelo novo sistema, as informações e documentos enviados serão distribuídos eletronicamente aos órgãos e entidades da Administração Pública que executam as análises prévias.

 

O Portal Único de Comércio Exterior é uma base de dados unificada, com toda operação envolvida dentro de um único gerenciamento, integrando órgãos anuentes, Portal Siscomex, Receita Federal e outros, tudo informatizado. Dentro dessa base de dados unificada está em curso o desenvolvimento do Catálogo de Produtos, onde estão sendo criados parâmetros e informações relevantes como, por exemplo: dados do produto, fabricante, classificação fiscal de mercadorias e seus atributos; que irão compor o referido Catálogo.

 

Diante deste cenário, torna-se ainda mais importante a correta descrição da mercadoria, de forma padronizada, adequada e corretamente vinculada à NCM do produto. Este ponto é muito importante pois, uma vez inseridas no Cadastro de Produtos, estas informações serão, na prática, a fonte dos dados para geração e registro das importações (DUIMP) e exportações (DUE) das empresas.

 

Todo este cenário tornará o processo mais dinâmico e robusto, mas as empresas devem se preparar para participarem desse contexto, validando e saneando a base de dados, revisando a base ativa de Part Numbers além, é claro, de uma revisão de todo o processo interno atual, evitando assim problemas futuros.

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