No cenário dinâmico do comércio internacional, marcado por constantes atualizações legislativas e altos custos operacionais, as empresas enfrentam desafios substanciais para manter sua competitividade.
Definir o regime aduaneiro adequado e implementar boas práticas de gestão e monitoramento contínuo das operações são essenciais para evitar a perda de benefícios fiscais e aduaneiros.
Infelizmente, muitas empresas ainda não aproveitam plenamente os Regimes Aduaneiros Especiais disponíveis, perdendo oportunidades valiosas de economia e ganho de fluxo de caixa.
Com a RGC, você tem uma parceria estratégica que oferece expertise em compliance tributário aduaneiro e soluções personalizadas, assegurando que sua empresa maximize os benefícios dos regimes aduaneiros especiais e reduza custos com eficiência sem perder de vista a importância da conformidade.
Os processos atuais de aprovação e operação do regime Drawback permitem que empresas de todos os portes e setores industriais adquiram insumos, tanto importados quanto nacionais, destinados à fabricação de produtos para exportação, com suspensão ou isenção de tributos e taxas aplicáveis.
O Regime de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) divide-se atualmente em duas modalidades:
RECOF SISTEMA – A modalidade original do regime, que exige um sistema homologado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para atender aos relatórios requeridos pela fiscalização.
RECOF-SPED – Baseado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), permitindo que o controle informatizado seja realizado diretamente nesse ambiente.
Ambas as modalidades oferecem os mesmos benefícios às empresas habilitadas no RECOF, consolidando-o como um dos regimes aduaneiros especiais mais abrangentes, completos e modernos no Brasil e no mundo. Seu modelo de controle informatizado foi pioneiro e serviu de base para o desenvolvimento de outros regimes derivados. A modernização para comprovações no SPED, com destaque para o Bloco K, estabeleceu novos padrões de eficiência em controle e fiscalização.
Os rigorosos requisitos de rastreabilidade, transparência e compliance proporcionam às empresas habilitadas uma posição de destaque, além de resultados consistentes e excelência operacional. Entre os benefícios, o regime permite a importação de mercadorias e a aquisição de insumos nacionais para industrialização, com posterior exportação ou venda no mercado interno, usufruindo da suspensão de tributos.
A extensão desses benefícios por toda a cadeia produtiva pode resultar em significativa desoneração de impostos federais, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
O Depósito Especial (DE) é um regime que simplifica a importação de materiais sem cobertura cambial, oferecendo suspensão de tributos federais. Esses tributos podem ser isentados quando os materiais são destinados à exportação ou reexportação. Diferente do RECOF e Drawback, o DE se destaca como uma solução estratégica para empresas que realizam operações de pesquisa, projetos de capital (Capital Projects), manutenção e reparo de veículos, máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos estrangeiros, além do fornecimento de peças de reposição.
Este regime promove uma gestão eficiente de estoques e redução de custos tributários, atendendo às demandas de empresas que precisam de acesso imediato a partes, peças e componentes importados. Ele também minimiza riscos logísticos e reduz os prazos associados ao trânsito internacional, garantindo maior agilidade operacional.
Destinado ao setor de petróleo e gás, o REPETRO-SPED permite a importação temporária de bens destinados às empresas que atuam nas atividades finais de pesquisa e exploração com suspensão de tributos.
Já o REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO abrange as empresas que atuam nas fases de desenvolvimento e produção de bens e produtos para atender as etapas finais de pesquisa e exploração, oferecendo incentivos fiscais e aduaneiros que reduzem custos e promovem a competitividade no setor energético.
Juntos, esses dois regimes aduaneiros especiais tornam viáveis investimentos internacionais para o desenvolvimento de tecnologia e exploração de jazidas de petróleo e gás natural no Brasil.
Nossa equipe possui vasta experiência prática e um conhecimento aprofundado de RECOF, RECOF-SPED, Drawback, e REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO e REPETRO-SPED.
Isso nos permite recomendar e implementar as melhores soluções para o seu negócio, assegurando conformidade e eficiência operacional.
Entendemos que cada empresa possui necessidades únicas.
Desenvolvemos soluções personalizadas que se adaptam aos diferentes cenários de negócios, oferecendo suporte desde a consultoria técnica até a implementação de tecnologias específicas para a gestão de regimes aduaneiros especiais.
Utilizamos as tecnologias mais avançadas do mercado, como Data Analytics e automação inteligente, para otimizar a gestão de dados e assegurar a conformidade tributária.
Nossas soluções tecnológicas facilitam a tomada de decisões informadas, mitigam riscos e garantem a precisão em cada etapa do processo.
Através de nossa expertise, ajudamos a reduzir significativamente os custos operacionais e a melhorar a eficiência das suas operações.
Oferecemos uma gestão eficaz dos benefícios fiscais e aduaneiros, proporcionando uma vantagem competitiva para a sua empresa.
Garantimos que suas operações estejam sempre em conformidade com as regulamentações vigentes, minimizando riscos de penalidades e multas.
Nossa metodologia assegura a gestão contínua de riscos e a adesão rigorosa às normas aduaneiras e tributárias, proporcionando segurança e tranquilidade para o negócio.
