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O que é retificação de DI?

Retificação de DI

A operação de comércio exterior é, para alguns, bastante complexa, principalmente o processo de importação de mercadorias.

Há vários detalhes que são muito relevantes ao processo, por isso, ao registrar o processo, deve se atentar a cada detalhe, principalmente a NCM e a descrição do produto, os quais determinam a carga tributária e se há benefícios aplicáveis, por exemplo.

O que é retificação de DI

Qualquer informação pode ser alterada e/ou corrigida na Declaração de Importação, o que é conhecido como Retificação de DI, que podem ser feitas das seguintes formas:

· retificação após o desembaraço;

· retificação antes do desembaraço;

· alteração do tipo da declaração;

· alteração de dados cambiais antes do desembaraço;

· alteração de dados cambiais após o desembaraço.

Vale ressaltar que todas as alterações feitas em uma DI, passa pela RFB para que seja validado e aprovado, ficando a cargo do importador, recolher a diferença do crédito tributário, se for o caso.

É de suma importância que os importadores revisem e mantenham as DIs dos últimos cinco anos atualizadas, em caso de detecção de algum erro, é possível fazer a retificação após o desembaraço, o que é chamado de denúncia espontânea, operação na qual se permite recolher possíveis diferenças de tributos com seus acréscimos legais. Esta modalidade, após constatado o erro na DI, deve ser aplicada em todas a DIs envolvidas nos últimos cinco anos, evitando assim autuações, multas pesadas e grandes prejuízos para a empresa. Faz parte da estratégia de gerenciamento de risco da empresa manter e revisar operações passadas e retificar operações, se necessário.

O correto controle e revisão das DIs tornam-se fundamentais para empresas que planejam habilitar-se no programa OEA e também para as já habilitadas, no momento do monitoramento periódico do OEA.

Este trabalho de retificação de DIs, além de evitar prejuízos e multas, pode resultar em recuperação de impostos pagos a mais, por conta de erros de classificação no momento do desembaraço.

A RGC Consultoria Engenharia executa este serviço.

Quer saber mais?

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