O que é Classificação Fiscal?

Classificação Fiscal

A classificação fiscal de mercadorias, ou classificação tarifária, passou a ter um papel fundamental no cotidiano das empresas desde que os critérios utilizados pelo Fisco Federal e Estadual para a fiscalização tributária sofreram alterações devido aos avanços tecnológicos (sistematização de informações e cruzamento de bancos de dados) e mudanças na legislação tributária brasileira.

O conhecimento prévio do regime de tributação a que estão sujeitas as mercadorias constitui providência indispensável para o importador responsável. Para o industrial já estabelecido é recomendável o reexame do enquadramento fiscal de seus produtos de modo a verificar a eventual ocorrência de tributação mais favorável, evitar futuras multas e autuações fiscais ou simplesmente confirmar a classificação fiscal atualmente adotada. Muitas vezes, uma análise incorreta do enquadramento fiscal de um produto tem, como consequência, a propagação de erros em um banco de dados. Além disso, a falta de padronização na definição da classificação faz com que produtos semelhantes tenham classificações diferentes, podendo gerar multas e autuações fiscais.

A RGC Consultoria Engenharia, através do serviço de classificação fiscal, oferece aos seus clientes uma opção segura, eficiente e rápida para o correto enquadramento dos produtos na legislação fiscal vigente, além de validar e sugerir oportunidades de benefícios fiscais como Ex-tarifário.

Nossa equipe é formada por profissionais com conhecimento técnico nas mais diversas áreas de conhecimento (eletrônica, elétrica, telecomunicações, mecatrônica, mecânica, metalurgia, química, direito, comércio exterior, etc) e experiência, adquiridos através de método próprio de treinamento, com cursos regulares de aperfeiçoamento nas Regras Gerais Interpretativas, workshops e em trabalhos desenvolvidos nas mais diversas áreas, tais como: eletrônica, eletro-eletrônica, telecomunicações, automobilística, aeronáutica, ferroviária, máquinas e equipamentos, entre outras. Além disso, a cada cinco anos, pelo menos, enviamos representantes à sede da Organização Mundial das Alfândegas em Bruxelas, nos períodos correspondentes à atualização do Sistema Harmonizado, para treinamento de atualização e que posteriormente são repassados para o restante da equipe por meio de apresentações e debates internos.

Todos os trabalhos desenvolvidos por nossa equipe são realizados com base na análise de documentação técnica (catálogos, desenhos, especificações, manuais, etc.) fornecida ou disponibilizada por nossos clientes, o que minimiza os riscos de interpretações incorretas dos produtos; ao contrário do que geralmente ocorre no mercado, onde usualmente a classificação fiscal de mercadorias é determinada através da interpretação que se tem das descrições fornecidas, sem que se faça qualquer tipo de análise de material técnico.

É nosso compromisso o total sigilo e confidencialidade de todas as informações apresentadas, bem como os eventuais desenhos, catálogos e fotos de produtos. Estas informações serão analisadas pelos nossos profissionais de cada área específica para o correto enquadramento fiscal do produto.

Não corra riscos desnecessários. Utilize o conhecimento e a experiência de nossos profissionais para o saneamento do Banco de Dados de sua empresa ou cadastro de novos produtos.

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