Quando falamos sobre práticas ESG, é natural que o primeiro pensamento seja questões relacionadas à sustentabilidade.
O que muitos não sabem é que a tributação é um dos principais elementos que influenciam os três pilares ESG: meio ambiente, social e governança.
Isso significa que o compromisso com o pagamento de impostos vai muito além de uma obrigação fiscal. Prossiga com a leitura e entenda melhor!
Afinal, o que é o ESG?
ESG (Environmental, Social and Governance) é um conjunto de critérios e boas práticas relacionados aos aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa.
Esses elementos são usados para avaliar a performance e os riscos de investimento de uma organização.
Internamente, o ESG procura aplicar medidas voltadas para a sustentabilidade, relações trabalhistas saudáveis, segurança dos colaboradores e ética nos negócios.
Por todos esses motivos, estabelecer uma prática ESG robusta e eficiente contribui para a imagem da empresa e para a atração de investidores.
Qual o papel que o imposto desempenha nas práticas ESG?
Quando falamos sobre ESG, os impostos desempenham um papel fundamental. Isso porque eles estão diretamente relacionados à Governança, ou seja, à gestão corporativa e à alocação dos recursos financeiros.
Como em toda pessoa jurídica, é preciso haver um planejamento tributário e o cumprimento ao calendário de pagamento dos impostos.
Caso contrário, além de sofrer penalidades previstas em lei – como pagamentos de multas e outras sanções – a empresa pode ter sua imagem ameaçada e problemas com os investidores.
Perceba que o papel dos impostos nas práticas ESG estão diretamente relacionados à governança e à capacidade de estabelecer uma boa estratégia tributária.
Dessa forma, além de evitar multas e juros, a organização mantém uma boa reputação junto aos investidores, consumidores e sociedade e detém maior controle sobre as finanças.
Aspecto social
Você consumiria produtos e serviços de uma empresa que sonega impostos ou que não possui compromisso com o meio ambiente? Grande parte dos consumidores rejeitam esse tipo de postura.
Nos últimos anos, cada vez mais pessoas têm preferido consumir de empresas transparentes em relação a ESG.
Existem diversas pesquisas que comprovam essa tese, tal como o estudo “Global Consumer Pulse” o qual sugere que mais de 80% dos consumidores brasileiros preferem consumir de empresas transparentes e alinhadas aos seus valores de vida.
E é justamente o trabalho da ESG que assegura negócios éticos e confiáveis. Nesse sentido, os consumidores e investidores têm a consciência de que os impostos pagos retornam para a sociedade em forma de programas de bem-estar e melhorias diversas.
Portanto, ao manter os impostos em dia, as empresas mostram que estão cumprindo com as suas responsabilidades fiscais e, consequentemente, investindo na sociedade.
Aspecto ambiental
O papel do imposto para a ESG no que tange à sustentabilidade é essencial. Por exemplo, o governo pode taxar determinados comportamentos corporativos como maneira de encorajar ou desencorajar a ação.
Esse é o caso da pegada de carbono. Empresas capazes de diminuí-las podem ser recompensadas com reduções nos impostos.
Por outro lado, empresas que poluem rios, utilizam recursos naturais de forma inadequada ou que não adotam medidas sustentáveis, podem ser penalizadas com o aumento de impostos e até mesmo multas.
Além disso, assim como no aspecto social, o imposto arrecadado pode ser utilizado para financiar projetos voltados para a sustentabilidade.
Relatórios ESG
Criada em 2004, as práticas ESG estão cada vez mais em evidência, principalmente após a pandemia da COVID-19, quando grande parte do mundo sentiu o peso da carga tributária e as consequências do lockdown.
Diante desse cenário, os relatórios ESG aparecem como importantes documentos que permitem avaliar a performance e o compromisso das empresas em relação às questões sociais, ambientais e de governança.
No contexto internacional, órgãos de naturezas diversas também têm se mostrado interessados com os relatórios ESG.
A exemplo, podemos mencionar a ONU (Organização das Nações Unidas) a qual reconheceu que a tributação é um instrumento poderoso para o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Já a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cuja qual conta com a participação dos países do G20, nos últimos anos, tem evidenciado a importância de combater a erosão da base tributária.
Como estabelecer uma ESG comprometida com a tributação?
Sobretudo, é importante que os relatórios ESG incluam a tax transparency (transparência fiscal). Isso significa tornar público a estratégia tributária da empresa e o montante total de impostos pagos.
Além disso, é preciso sempre considerar os pilares da ESG nas tomadas de decisões e no planejamento financeiro.
As organizações precisam entender as implicações fiscais das decisões relacionadas a ESG e envolver profissionais tributários em sua estratégia.
Por fim, vale revisar as políticas fiscais e estruturas de governança existentes com o objetivo de torná-las capazes de resistir ao escrutínio das partes interessadas.
Após a leitura desse conteúdo, conseguiu entender qual é o papel dos impostos em relação às práticas ESG? Estabelecer uma estratégia tributária e implantar a transparência fiscal é essencial para os negócios, para a sociedade e para a imagem da empresa.
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