DUIMP (Declaração única de importação)

Neste cenário de grandes mudanças na operação de comércio exterior, que vem ocorrendo nos últimos anos, também está prevista a entrada da DUIMP (Declaração única de importação), que é equivalente a DUE (Declaração única de Exportação), que já é realidade.

Com estas novas alterações, a RFB busca uma grande evolução sistêmica e também algumas correções no nosso tão conhecido Siscomex.

A DUIMP deverá substituir as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração de Importação (DI). Na DUIMP, o registro da mercadoria será feito antes mesmo de sua entrada no país e paralelamente à obtenção das licenças de importação, otimizando o processo pois a DUIMP será integrada a sistemas públicos e privados.

DUIMP

A DUIMP trará diversas vantagens, como a centralização da solicitação e a obtenção da licença de importação, tudo será realizado em um único ambiente, o que elimina a necessidade de preenchimento de documentos em papel ou acesso a outros sistemas.

Estima-se também que o processo ganhará muito em tempo, a expectativa é que a permanência dos produtos na zona primária será menor e, por consequência, os custos das importações sofrerão redução;

O grande objetivo da RFB é que todo o processo de registro da importação e liberação dos órgãos anuentes acontecerão dentro de uma única plataforma e o fluxo seguirá de forma mais ágil para a liberação da mercadoria.

Será um passo importante no desenvolvimento e modernização das operações de comércio exterior brasileiras e, além disso, a DUIMP também será muito importante para que o sistema OEA (Operador Econômico Autorizado) evolua ainda mais no nosso país.

O projeto está sendo pilotado por algumas empresas convidadas, a expectativa é que em 2020, todas as empresas habilitadas no programa OEA estejam aptas para o início da operação com a DUIMP e, até o fim do mesmo ano, as demais empresas também possam utilizar a nova plataforma.

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